Dezoito ou dezesseis?

     

     O aumento da maioridade penal no nosso país sempre foi motivo de polêmica. Se perguntássemos às pessoas o que acham sobre o tema, a maioria com certeza defenderia a redução da idade mínima para jovens serem julgados por seus crimes de dezoito para dezesseis anos. Mas a situação não é tão simples quanto aparenta.
     Embora o fato de um presídio lotado de jovens delinqüentes passe a impressão de grande abrangência de punição para estes, também pode acarretar na agravação de um problema já existente: superlotação. O sistema carcerário brasileiro não suportaria receber mais detentos e oferecer-lhes um mínimo tratamento que pudesse afastá-los do mundo do crime. Se quisermos que as cadeias recebam os jovens de 16 e 17 anos, devemos nos preocupar também com uma forma de diminuir a reincidência de crimes por meio de um tratamento adequado dentro dos centros.
     Além de melhorias no sistema carcerário, deveríamos nos preocupar mais com os fatores que influenciam na criminalidade adolescente e não no castigo para quem cometeu tais atos. Se um jovem comete algum crime, quase sempre é porque vem de um ambiente desestruturado e carente de assistência por parte, principalmente, do governo. Uma melhoria neste ambiente onde os futuros adultos vivem acarretaria numa significativa queda no índice de criminalidade daqui a alguns anos.
     A sociedade brasileira não está preparada para essa tentativa de diminuição da violência até que tenhamos estrutura social, econômica e governamental que seja competente o bastante para suportar suas conseqüências. Até lá, o melhor que podemos fazer é nos focar na raiz do problema e não somente no meio de podá-lo.